Terceiro Setor

No terceiro setor, o escritório Vieira Carvalho e Castro Advogados Associados atua de forma tanto educacional, ministrando palestras e orientações, além da prestação de serviços como nas consultorias na criação e na gestão administrativa, promovendo as adequações jurídicas em torno da legislação específica de acordo com a atuação e objetivo social das organizações do Terceiro Setor, elaborando e reformulando estatutos e regulamentos das entidades, sendo: ONGs (Organizações Não Governamentais), OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), Organizações Sociais (OS), Institutos, Associações e demais entidades de cunho não-governamental, como as fundações, entidades beneficentes, os fundos comunitários, as entidades sem fins lucrativos e associações de moradores.

Principais Serviços

  • Assessoria preventiva, consultiva e contenciosa na área do direito cível, administrativo e trabalhista em favor da OSC;
  • Análise de procedimentos e minimização de riscos das demandas apresentadas junto ao escritório
  • Elaboração de Ofícios e Pareceres técnico jurídico de interesse da Instituição;
  • Atuação direta perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, bem como Secretarias, Ministérios de Estado que a instituição tenha parceria, Ministério Público e Tribunal de Contas do Distrito Federal;
  • Defesa de processos judiciais.

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SOBRE NÓS

Nós somos um escritório de advocacia dedicado a fornecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas aos nossos clientes. Com anos de experiência no mercado, nossa equipe de advogados altamente qualificados está preparada para lidar com uma ampla variedade de casos em diversas áres do Direito.